Artigos e Insights Jurídicos

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Direito Tributário8 min

Reforma Tributária 2026: Os Principais Impactos para Empresas

Entenda como a reforma tributária afeta sua empresa e quais medidas tomar para se preparar para as mudanças no sistema tributário brasileiro.

14 de fevereiro de 2026Por Dr. Maciel Lenin Pereira
Direito Societário12 min

Holding Familiar: Guia Completo para Proteção e Sucessão Patrimonial

Tudo o que você precisa saber sobre holdings familiares: vantagens, estruturação, tributação e como proteger o patrimônio da família empresária.

09 de fevereiro de 2026Por Dr. Maciel Lenin Pereira
Recuperação Tributária10 min

Recuperação de Créditos de PIS e COFINS: Oportunidades para Sua Empresa

Saiba como identificar e recuperar créditos de PIS e COFINS pagos indevidamente e transforme tributos em caixa para sua empresa.

04 de fevereiro de 2026Por Dr. Maciel Lenin Pereira
Direito Societário9 min

Acordo de Sócios: 10 Cláusulas Essenciais que Não Podem Faltar

Conheça as cláusulas fundamentais de um acordo de sócios bem estruturado e proteja seu negócio contra conflitos societários.

27 de janeiro de 2026Por Dr. Maciel Lenin Pereira
Defesa Fiscal11 min

Como se Defender de um Auto de Infração da Receita Federal

Passo a passo da defesa administrativa contra autuações fiscais federais: prazos, estratégias e o que fazer ao receber um auto de infração.

19 de janeiro de 2026Por Dr. Maciel Lenin Pereira
Planejamento Tributário14 min

Lucro Real ou Lucro Presumido: Como Escolher o Regime Tributário Ideal

Comparativo detalhado entre Lucro Real e Lucro Presumido com simulações práticas para ajudar na decisão do regime tributário ideal para sua empresa.

14 de janeiro de 2026Por Dr. Maciel Lenin Pereira